Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 3-E/2002

Diário da República n.º 26/2002, 4º Suplemento, Série I-B de 2002-01-31

2002-01-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 26/2002, 4º Suplemento, Série I-B de 2002-01-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os artigos 23.º e 43.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2002