Diário da República
Portaria n.º 1058/94
Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02
Altera a Portaria n.º 286/93 , de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores gerais no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono)
Fonte: Diário da República · Abrir original