Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 184/92

Diário da República n.º 252/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-10-31

1992-10-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 252/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-10-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 14/92, do Ministério da Educação, que regulamenta o processo de avaliação do desempenho do pessoal docente do ensino não superior, publicado no Diário da República, n.º 152, de 4 de Julho de 1992