Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 78/2009

Diário da República n.º 200/2009, Série I de 2009-10-15

2009-10-15 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 200/2009, Série I de 2009-10-15 · Diário da República

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2009 , de 26 de Agosto, que classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, localizado nos concelhos da Figueira da Foz, Pombal, Montemor-o-Velho, Soure, Condeixa-a-Nova, Cantanhede e Coimbra, do distrito de Coimbra, e no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 26 de Agosto de 2009