Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-26/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 31 de janeiro de 2024. Feed SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2024-01-31 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62023TJ0026

Processo T-26/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 31 de janeiro de 2024. Feed SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia Feed. – Marca figurativa da União Europeia anterior The Feed. – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-26/23.

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