Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Aviso n.º 192/97

Diário da República n.º 150/1997, Série I-A de 1997-07-02

1997-07-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/1997, Série I-A de 1997-07-02 Diário da República

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado, em 20 de Março de 1997, o instrumento de suspensão da reserva formulada em 8 de Janeiro de 1990 contra a transferência do elefante africano Loxodonta do anexo II ao anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)

Fonte: Diário da República · Abrir original