Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 28-A/91

Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28

1991-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28 Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/91, do Ministério da Saúde, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 34/90, de 24 de Janeiro (estatuto remuneratório do pessoal de enfermagem), publicado no Diário da República, n.º 15 (suplemento), de 18 de Janeiro de 1991

Fonte: Diário da República · Abrir original