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Processo T-288/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 6 de julho de 2022. ALO jewelry CZ s. r. o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2022-07-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0288

Processo T-288/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 6 de julho de 2022. ALO jewelry CZ s. r. o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ALOve — Marca internacional figurativa anterior LOVe — Motivo relativo de recusa — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.