Diário da República

Aviso n.º 13/2013

Diário da República n.º 17/2013, de 24 de janeiro de 2013

2013-01-24 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 17/2013, de 24 de janeiro de 2013 · Diário da República

Torna público que a República do Vanatu depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, concluída em 9 de setembro de 1886, revista em Paris a 24 de julho de 1971 e modificada em 28 de setembro de 1979