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Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 18 de novembro de 2014. Think Schuhwerk GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)...

2014-11-18 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62013TJ0050

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 18 de novembro de 2014. Think Schuhwerk GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca comunitária nominativa VOODOO – Motivos absolutos de recusa – Falta de caráter descritivo – Caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Má fé – Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009. Processo T‑50/13.