Diário da República
Declaração de Retificação n.º 49/2015
Diário da República n.º 214/2015, de 2 de novembro de 2015
Retifica a Portaria n.º 309/2015 , de 25 de setembro, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 327/2008 , de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos, publicada no Diário da República n.º 188, 1.ª série, de 25 de setembro de 2015
Fonte: Diário da República · Abrir original