Diário da República
Aviso n.º 127/92
Diário da República n.º 191/1992, Série I-A de 1992-08-20
Torna público ter a Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 14 de Abril de 1992, o instrumento de adesão à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura
Fonte: Diário da República · Abrir original