Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-195/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 22 de setembro de 2021. Sociedade da Água de Monchique, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2021-09-22 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62020TJ0195

Processo T-195/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 22 de setembro de 2021. Sociedade da Água de Monchique, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia chic ÁGUA ALCALINA 9,5 PH — Marca nominativa anterior da União Europeia CHIC BARCELONA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-195/20.

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