Diário da República
Portaria n.º 265/2012
Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012
Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência
Fonte: Diário da República · Abrir original