Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 16-A/2003
Diário da República n.º 253/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-10-31
De ter sido rectificado o decreto-lei que altera a base VI das bases de concessão do metro ligeiro do Porto aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro
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