Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 57/2008

Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07

2008-10-07 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 194/2008, Série I de 2008-10-07 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 828-A/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008