Diário da República

Portaria n.º 136/2020

Diário da República n.º 109/2020, de 4 de junho de 2020

2020-06-04 · Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática · Diário da República n.º 109/2020, de 4 de junho de 2020 · Diário da República

Procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores