Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2724/24.8T8SRE.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 2724/24.8T8SRE.C1

Descritores: contrato de mútuo elaborado pela caixa geral de depósitos, documento particular, falta de título executivo

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 184/21.4T8GRD.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 184/21.4T8GRD.C1

Descritores: seguro de acidentes pessoais, evento morte, nexo de causalidade, queda, doença pré-existente, prova pericial, afastamento da conclusão pericial

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 548/18.0T8CTB-I.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 548/18.0T8CTB-I.C1

Descritores: litigância de má fé, execução por alimentos, apreciação casuística, prudência

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1387/24.5T8SRE-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1387/24.5T8SRE-A.C1

Descritores: oposição à execução, pedido reconvencional, compensação, facto extintivo, erro na forma de processo, correção

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 279/24.2T8SRT.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 279/24.2T8SRT.C1

Descritores: ineptidão da petição inicial, petição deficiente, falta de pressupostos processuais, sanação, convite ao aperfeiçoamento

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 38/23.0T8CLB.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 38/23.0T8CLB.C1

Descritores: privação do uso, veículo automóvel, indemnização, valor diário

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 22320/23.6T8LSB.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 22320/23.6T8LSB.C1

Descritores: ineptidão da petição inicial, falta ou ininteligibilidade da causa de pedir, factos essenciais nucleares, factos complementares e concretizadores, audiência prévia, convite ao aperfeiçoamento

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 641/24.0T8FIG-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 641/24.0T8FIG-A.C1

Descritores: prova por arbitramento, verdade judicial, inviolabilidade do domicílio, colisão de direitos

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 87/19.2JACBR-C.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 87/19.2JACBR-C.C1

Descritores: ação executiva, separação de bens comuns, princípio do contraditório, nulidade, nulidade de sentença, juízo de execução, tribunal de família, incompetência absoluta

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1389/21.3T8SRE.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1389/21.3T8SRE.C1

Descritores: seguro obrigatório de responsabilidade civil geral, ação direta, condenação solidária de lesante e segurador, preclusão de meios de defesa

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4421/21.7T8VIS.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 4421/21.7T8VIS.C1

Descritores: contrato de arrendamento habitacional, sucessão de leis no tempo, regime aplicável, nrau, renúncia ao usufruto, óbito da usufrutuária, caducidade do contrato, indemnização por benfeitorias

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1185/23.3T8LRA.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 1185/23.3T8LRA.C1

Descritores: deficiência da gravação da prova, prazo de invocação, mera irregularidade, impossibilidade de conhecimento oficioso pela relação

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 7681/21.0T8LSB.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 7681/21.0T8LSB.C1

Descritores: nulidade de sentença, omissão de argumentos, ação de responsabilidade civil emergente de erro judiciário, prova do erro no processo onde foi cometido

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 715/24.8T8VIS-B.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 715/24.8T8VIS-B.C1

Descritores: livrança, falta de pagamento, prescrição, início do prazo, pacto de preenchimento

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 357/23.5T8PBL.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 357/23.5T8PBL.C1

Descritores: interesse em agir, conceito