Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0496/19.7BELRS Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 0496/19.7BELRS

Descritores: contribuição sobre o sector bancário

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0122/18.1BESNT Rel. NUNO BASTOS

Processo 0122/18.1BESNT

Descritores: compensação, competência, administração tributária

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01822/20.1BELRS Rel. NUNO BASTOS

Processo 01822/20.1BELRS

Descritores: oposição, reversão, fundamentação

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0138/20.8BEFUN Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 0138/20.8BEFUN

Descritores: informação vinculativa, relevância jurídica

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01428/17.2BEPRT Rel. NUNO BASTOS

Processo 01428/17.2BEPRT

Descritores: irc, imóveis, transmissão

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0119/08.0BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 0119/08.0BEALM

Descritores: irc, custos, indispensabilidade de custos

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01857/20.4BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 01857/20.4BELRS

Descritores: reversão da execução fiscal, falta de fundamentação, despacho de reversão

2025-10-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0909/23.3BELRS Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0909/23.3BELRS

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2415/20.9T8OER-A.L2-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 2415/20.9T8OER-A.L2-7

Descritores: caso julgado, eficácia, identidade de sujeitos, legítimos contraditores

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11322/15.6T8LSB-D.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 11322/15.6T8LSB-D.L1-7

Descritores: falta de citação, nulidade da citação, litigância de má-fé

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2964/21.1T8CSC.L1-7 Rel. CRISTINA SILVA MAXIMIANO

Processo 2964/21.1T8CSC.L1-7

Descritores: simulação, contrato escrito, prova testemunhal, presunção judicial

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 52540/05.9YYLSB-A.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 52540/05.9YYLSB-A.L1-7

Descritores: execução sumária, prescrição, citação dos executados, interrupção do prazo

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7799/21.9T8ALM.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 7799/21.9T8ALM.L1-7

Descritores: união de facto, dissolução, divisão de coisa comum, cumulação de pedidos, erro na forma do processo

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 34/24.0TBLNH.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 34/24.0TBLNH.L1-7

Descritores: sentença, factos não provados, motivação, ampliação da matéria de facto, anulação

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 24997/23.3T8LSB.L1-7 Rel. RUTE LOPES

Processo 24997/23.3T8LSB.L1-7

Descritores: contrato de seguro, contrato de execução continuada, resolução ilícita, restituição de prémios, indemnização