Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 907/23.7T8BCL.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 907/23.7T8BCL.G1

Descritores: compra e venda, coisa futura, desistência

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6956/22.5T8BRG.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 6956/22.5T8BRG.G1

Descritores: apelação autónoma, trânsito em julgado, nulidade processual, princípio do contraditório, dissolução do casamento, património comum do casal, obras em bem comum

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2274/23.0T8VNF.G1 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 2274/23.0T8VNF.G1

Descritores: novo regime do arrendamento urbano, aplicação no tempo, renovação automática do contrato, oposição à renovação, restituição

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5910/23.4T8VNF-B.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 5910/23.4T8VNF-B.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, presunção legal, nexo de causalidade

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 154/25.3BELRA Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 154/25.3BELRA

Descritores: proposta, avaliação, fundamentação, grelha avaliativa, adjudicação

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02067/09.7BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 02067/09.7BELSB

Descritores: apreciação preliminar, tempo de serviço, ónus de prova, caixa geral de aposentações

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0205/24.9BELRA Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 0205/24.9BELRA

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 067/24.6BECBR Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 067/24.6BECBR

Descritores: apreciação preliminar, acidente de serviço, caixa geral de aposentações

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0400/24.0BEPNF Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0400/24.0BEPNF

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0151/24.6BEVIS Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0151/24.6BEVIS

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição, lei interpretativa

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 096/17.6BEPNF Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 096/17.6BEPNF

Descritores: apreciação preliminar, presunção, caminho

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0367/22.0BEMDL Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0367/22.0BEMDL

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02473/21.9BEPRT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 02473/21.9BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, aplicação da lei no tempo

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0610/24.0BEBRG Rel. CATARINA GONÇALVES JARMELA

Processo 0610/24.0BEBRG

Descritores: caixa geral de aposentações, reinscrição, princípio da confiança

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-K Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0714/20.9BEPNF-K

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, extensão dos efeitos da sentença