Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01290/11.9BEBRG Rel. SERAFIM JOSÉ DA SILVA FERNANDES CARNEIRO

Processo 01290/11.9BEBRG

Descritores: erro de facto, preço efetivo, art. 640.º do cpc, art. 58.º-a e 129.º do circ, art. 104.º, n.º 2, da crp

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00240/23.2BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00240/23.2BEBRG

Descritores: oposição, juiz natural, prescrição segurança social, culpa

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00127/18.2BECBR Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 00127/18.2BECBR

Descritores: impugnação judicial, iuc, prescrição

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 686/25.3T9VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 686/25.3T9VCT.G1

Descritores: contra-ordenação, nulidade da decisão administrativa, da ilegalidade da pena, da admoestação

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2091/21.1T8BRG-D.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 2091/21.1T8BRG-D.G1

Descritores: responsabilidades parentais, incumprimento, multa, indemnização, redução

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5468/19.9T8VNF-BF.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 5468/19.9T8VNF-BF.G1

Descritores: pedido de escusa pelo juiz, substituto legal, decisão surpresa, taxa sancionatória excepcional, princípio do contraditório

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 9/24.9TSIMA.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 9/24.9TSIMA.G1

Descritores: arrendamento urbano, direitos do arrendatário, obras, injunção em matéria de arrendamento

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4477/23.8T8VNF-B.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 4477/23.8T8VNF-B.G1

Descritores: prescrição, dívida liquidável em prestações, acórdão de uniformização de jurisprudência

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2290/22.9T8GMR.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 2290/22.9T8GMR.G1

Descritores: responsabilidade civil, acidente de viação, concurso de causas, dano biológico, dano patrimonial futuro

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4816/19.6T8VNF.G2 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 4816/19.6T8VNF.G2

Descritores: remanescente da taxa de justiça, acórdão uniformizador de jurisprudência, tempestividade, preclusão, caso julgado

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Reclamação Proc. 5403/24.2T8GMR-B.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 5403/24.2T8GMR-B.G1

Descritores: valor processual, momento da fixação, acção executiva, retificação, lapso material

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1189/23.6R8FAF-A.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 1189/23.6R8FAF-A.G1

Descritores: acto notarial, invalidade

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4664/24.1T8GMR-B.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 4664/24.1T8GMR-B.G1

Descritores: matéria de direito, graduação do crédito, privilégios por despesas de justiça

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 126/25.8T8MNC.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 126/25.8T8MNC.G1

Descritores: interesse em agir, impugnação justificação notarial, questões novas

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 624/23.8T8AVV.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 624/23.8T8AVV.G1

Descritores: inspecção judicial, auto, nulidade, deficiência na fundamentação de facto