Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Revisão/Confirmação De Sentença Estrangeira - Conferência Proc. 2170/25.6YRLSB-6 Rel. MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA

Processo 2170/25.6YRLSB-6

Descritores: revisão de sentença estrangeira, brasil, escritura pública, perfilhação

2025-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 26726/20.4T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 26726/20.4T8LSB.L1-2

Descritores: associação em participação, mora, participação nos lucros

2025-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6633/24.2T8SNT.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 6633/24.2T8SNT.L1-6

Descritores: persi, ónus da prova

2025-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 60/22.3PVLSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 60/22.3PVLSB.L1-9

Descritores: prova indiciária, exame crítico da prova, relatório social, factos, juízo de valor, conclusões

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 5202/25.4BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 5202/25.4BELSB

Descritores: pro actione, tutela jurisdicional efectiva, cooperação processual, contraditório, falta de conclusões, indeferimento do requerimento de interposição do recurso, despacho de aperfeiçoamento

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 41795/25.2BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 41795/25.2BELSB

Descritores: nulidades, cautelar, rejeição liminar

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1563/12.3BELSB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 1563/12.3BELSB

Descritores: contrato nulo, juros, mora, interpelação

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 15156/25.1BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 15156/25.1BELSB

Descritores: efeito do recurso, admissão de documentos, idlg, autorização de residência excepcional, interesse em agir

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 420/12.8BEBJA Rel. HELENA TELO AFONSO

Processo 420/12.8BEBJA

Descritores: recolha de efluentes domésticos, incumprimento contratual, nulidade do contrato

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 32159/25.9BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 32159/25.9BELSB

Descritores: nulidade por omissão, protecção internacional, pedido infundado

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 4833/23.1BELSB Rel. RUI PEREIRA

Processo 4833/23.1BELSB

Descritores: ine, avaliação, posicionamento remuneratório

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 6222/25.4BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 6222/25.4BELSB

Descritores: asilo, protecção subsidiária, pedido infundado, colômbia, audiência prévia /art. 17º, nº 2 da lei do asilo

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 15044/25.1BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 15044/25.1BELSB

Descritores: asilo, protecção subsidiária, pedido infundado, israel

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 940/25.4BELSB-R1 Rel. MARTA CAVALEIRA

Processo 940/25.4BELSB-R1

Descritores: incompetência territorial, reclamação, contraditório

2025-10-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 16153/25.2BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 16153/25.2BELSB

Descritores: audiência prévia