Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 714/24.0T8FAR.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 714/24.0T8FAR.E1

Descritores: arrendamento para habitação, transmissão do contrato, nrau

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 565/24.1T8ORM.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 565/24.1T8ORM.E1

Descritores: incapacidade acidental, testamento, anulabilidade

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1639/18.3T8FAR-E.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 1639/18.3T8FAR-E.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, superior interesse da criança, menores, nulidade da sentença

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 392/04.2TBLGS-H.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 392/04.2TBLGS-H.E1

Descritores: usucapião, posse, hipoteca

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 845/23.3T8OLH-A.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 845/23.3T8OLH-A.E1

Descritores: prazo de prescrição, contagem do respectivo prazo, início do prazo prescricional, danos patrimoniais futuros

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1062/21.2T8ENT-C.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1062/21.2T8ENT-C.E1

Descritores: recurso de revisão, transacção, taxa de justiça excepcional, objecto do recurso

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 919/04.0TBTNV-G.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 919/04.0TBTNV-G.E1

Descritores: recursos interlocutórios com subida a final, retenção de recurso, prova pericial

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3128/18.7T8PTM.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 3128/18.7T8PTM.E1

Descritores: direito internacional, cessão de quota, inoficiosidade, nacionalidade, norma de conflitos

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1917/25.5T8PTM.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 1917/25.5T8PTM.E1

Descritores: arresto, periculum in mora, princípio da proporcionalidade

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1456/25.4T8SLV.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 1456/25.4T8SLV.E1

Descritores: restituição provisória de posse, requisitos, esbulho violento

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 350/11.0T2GDL-A.E1 Rel. MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

Processo 350/11.0T2GDL-A.E1

Descritores: prazo de prescrição, crédito bancário, prestações periódicas, vencimento imediato das prestações

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 167/24.2T8ORM-A.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 167/24.2T8ORM-A.E1

Descritores: inventário, cabeça de casal, escusa, abuso de direito

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3299/24.3T8FAR-A.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 3299/24.3T8FAR-A.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, dever de fundamentação, nulidade do acórdão

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3711/21.3T8STB-A.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 3711/21.3T8STB-A.E1

Descritores: crédito da segurança social, prescrição, interrupção da prescrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01698/24.0BEBRG Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01698/24.0BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição