Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9511/23.9T8VNG.P2 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 9511/23.9T8VNG.P2

Descritores: ação especial de reconhecimento de contrato de trabalho, valor da causa, plataforma digital / invocação de que a atividade era prestada perante um intermediário, anulação da sentença para determinação da intervenção do intermediário

2025-11-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3876/20.1T8MTS.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 3876/20.1T8MTS.P1

Descritores: acidente de trabalho, ónus da prova

2025-11-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8194/23.0T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 8194/23.0T8PRT.P1

Descritores: ipath, junta médica, insuficiente fundamentação, anulação da sentença

2025-10-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Suspeição Proc. 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 7601/24.0T8STB-A.L1-7

Descritores: suspeição, juiz, imparcialidade, desacordo, decisões jurisdicionais, deveres do julgador

2025-10-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 526/25.3YLPRT.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 526/25.3YLPRT.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, habitacional, não renovável, prazo, caducidade

2025-10-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 12960/24.1T8LSB-B.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 12960/24.1T8LSB-B.L1-6

Descritores: objecto da prova, meios de prova, documentos

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 745/13.5BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 745/13.5BESNT

Descritores: oposição, reversão, gerência de facto, ónus da prova

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 687/25.1BELRS Rel. ISABEL VAZ FERNANDES

Processo 687/25.1BELRS

Descritores: irregularidade mandato, artigo 48º do cpc

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 594/22.0BELRS Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 594/22.0BELRS

Descritores: imposto do selo, prémios não reclamados

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1477/09.4BELRS Rel. SARA DIEGAS LOUREIRO

Processo 1477/09.4BELRS

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2291/11.2BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2291/11.2BELRS

Descritores: oposição à execução, exigibilidade da dívida, notificação

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1510/14.8BELRS Rel. ISABEL VAZ FERNANDES

Processo 1510/14.8BELRS

Descritores: execução fiscal, oposição, inutilidade superveniente da lide

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 401/05.8BESNT Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 401/05.8BESNT

Descritores: iva, transmissão intracomunitária de bens, isenção - artigo 14º riti, idoneidade e suficiência dos meios de prova

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 32/11.3BESNT Rel. RUI A.S. FERREIRA

Processo 32/11.3BESNT

Descritores: fundamentação, custos, provisões para créditos de cobrança duvidosa, quebras de existências, pagamentos especiais por conta, retenções na fonte, indemnização

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3352/15.4BELRS-R1 Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 3352/15.4BELRS-R1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso inadmissível