Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 34/11.0BECTB.CS1 Rel. RUI A.S. FERREIRA

Processo 34/11.0BECTB.CS1

Descritores: loteamento, irs, rendimentos comerciais, facto tributário

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1496/11.0BESNT Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 1496/11.0BESNT

Descritores: imi

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 188/25.8BEBJA.CS1 Rel. SUSANA BARRETO

Processo 188/25.8BEBJA.CS1

Descritores: reclamação, tempestividade

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 68/08.1BECTB Rel. TIAGO BRANDÃO DE PINHO

Processo 68/08.1BECTB

Descritores: valor patrimonial tributário, discricionariedade, princípio da proporcionalidade

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 442/09.6BESNT Rel. MARGARIDA REIS

Processo 442/09.6BESNT

Descritores: impugnação judicial, irc, declaração oficiosa, princípio do inquisitório e da verdade material

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 808/10.9BELLE Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 808/10.9BELLE

Descritores: terreno para construção, zonamento, coeficientes de localização, publicação, cumulação do coeficiente de localização com a percentagem prevista no n.º 3 do art. 45º do cimi

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 817/11.0BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 817/11.0BELRA

Descritores: oposição à execução, despacho de reversão, gerência de facto

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 184/25.5BEFUN.CSI Rel. LUÍSA SOARES

Processo 184/25.5BEFUN.CSI

Descritores: intimação para prestação de informações e passagem de certidões, sigilo fiscal.

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1999/09.7BELRS.CS1 Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 1999/09.7BELRS.CS1

Descritores: iva devido em transmissões intracomunitárias, junção de documentos com o recurso

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 61/10.4BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 61/10.4BELRS

Descritores: benefício fiscal, criação líquida de emprego, contrato por tempo indeterminado ou sem termo, requisitos da prova, cessão de posição contratual

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1163/12.8BESNT Rel. ISABEL SILVA

Processo 1163/12.8BESNT

Descritores: habitação propria e permanente, mais valias, incumprimento do contrato promessa, contrato prometido

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 716/22.0T8PTM.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 716/22.0T8PTM.E1

Descritores: compra e venda, veículo automóvel, coisa defeituosa, presunção da anterioridade do defeito

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 870/22.1YLPRT-D.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 870/22.1YLPRT-D.E1

Descritores: procuração forense, mandatário judicial, notificação ao mandatário

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 15990/24.0T8PRT-A.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 15990/24.0T8PRT-A.P1

Descritores: contrato de mútuo, prestações, prescrição, prazo de prescrição, defesa em relação à matéria da excepção, princípio do contraditório

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3586/24.0T8FAR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 3586/24.0T8FAR.E1

Descritores: competência internacional, contrato, lugar da prestação