Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03/21.1BEMDL.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 03/21.1BEMDL.SA1

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0120/24.6BEVIS.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0120/24.6BEVIS.SA1

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, lei interpretativa, reinscrição

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-G.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0714/20.9BEPNF-G.SA1

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, extensão dos efeitos da sentença

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0718/24.2BEVIS.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0718/24.2BEVIS.SA1

Descritores: apreciação preliminar, acidente de serviço, pagamento, remuneração, subsídio, baixa por doença

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01241/24.0BEBRG.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01241/24.0BEBRG.SA1

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0367/24.5BEBRG.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0367/24.5BEBRG.SA1

Descritores: apreciação preliminar, acidente de serviço, nexo de causalidade

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 021/25.0BEVIS-SA1 Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 021/25.0BEVIS-SA1

Descritores: legalidade, prorrogação de prazo, apresentação das propostas, modificação do objecto do recurso

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0167/24.2BELLE.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0167/24.2BELLE.SA1

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0258/24.0BEPNF.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0258/24.0BEPNF.SA1

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0158/24.3BEBRG Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 0158/24.3BEBRG

Descritores: reinscrição, caixa geral de aposentações, inconstitucionalidade

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0313/19.8BEPRT-A.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0313/19.8BEPRT-A.SA1

Descritores: apreciação preliminar, caso julgado

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02122/24.3BEPRT.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02122/24.3BEPRT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, melhor aplicação do direito

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 032753/24.5BELSB.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 032753/24.5BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, processo cautelar, acreditação, ensino superior

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 20896112,2YYLSB-A.L2ASI Rel. FERNANDO BAPTISTA

Processo 20896112,2YYLSB-A.L2ASI

Descritores: oposição à execução, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, litigância de má fé, indemnização, multa, contrato de arrendamento, denúncia, abuso do direito, venire contra factum proprium, baixa do processo

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 55/20.1T8PVZ-C.P1.S1 Rel. ISABEL SALGADO

Processo 55/20.1T8PVZ-C.P1.S1

Descritores: inventário, repúdio da herança, efeitos, retroactividade, abertura da sucessão, legitimidade processual, descendente, sucessão por morte, vocação sucessória, direito de representação, pressupostos, representante, personalidade jurídica, capacidade sucessória, pacto sucessório