Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0183/25.7BEPRT.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0183/25.7BEPRT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, legitimidade, interesse em agir, sindicato, interesse colectivo

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01701/18.2BELSB.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01701/18.2BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, responsabilidade civil, violação, decisão judicial, prazo razoável

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0380/25.5BESNT.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0380/25.5BESNT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação, abertura de concurso, carreira docente universitária

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 025013/25.6BELSB.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 025013/25.6BELSB.SA1

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 08379/25.5BELSB.SA1 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 08379/25.5BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação para passagem de certidão

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0578/25.6BESNT.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0578/25.6BESNT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, processo cautelar, requisitos

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 04418/23.2BELSB.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 04418/23.2BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar, uso, estrada municipal

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0237/24.7BEPNF.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0237/24.7BEPNF.SA1

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 017232/25.1BELSB.SA1 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 017232/25.1BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0202/25.7BALSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0202/25.7BALSB

Descritores: apreciação preliminar, multa contratual, culpa, risco

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0265/21.4BECBR.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0265/21.4BECBR.SA1

Descritores: apreciação preliminar, cargo dirigente

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0151/24.6BEPDL.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0151/24.6BEPDL.SA1

Descritores: apreciação preliminar, contratação pública, navio

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0855/14.1BEBRG.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0855/14.1BEBRG.SA1

Descritores: apreciação preliminar, melhor aplicação do direito, omissão de pronúncia

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 037310/25.6BELSB.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 037310/25.6BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação, abertura de concurso, carreira docente universitária

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03681/23.3BELSB.SA1 Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 03681/23.3BELSB.SA1