Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 958/19.6S3LSB-A.L1-9 Rel. SIMONE ABRANTES DE ALMEIDA PEREIRA

Processo 958/19.6S3LSB-A.L1-9

Descritores: conflito de competência, requisitos

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 398/11.5BEALM Rel. LUÍSA SOARES

Processo 398/11.5BEALM

Descritores: oposição à execução, irs, notificação

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1270/08.1BELRS Rel. TIAGO BRANDÃO DE PINHO

Processo 1270/08.1BELRS

Descritores: princípio da tipicidade, lucro consolidado, reintegração

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 443/20.3BELRA Rel. VITAL LOPES

Processo 443/20.3BELRA

Descritores: acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, sujeito passivo residente, tempo de permanência, residência habitual

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 794/14.6BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 794/14.6BELRS

Descritores: cash pooling, carências de tesouraria, imposto do selo

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 43/19.0BELLE Rel. ISABEL VAZ FERNANDES

Processo 43/19.0BELLE

Descritores: recurso, contra-ordenação, prescrição

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 281/10.1BEALM Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 281/10.1BEALM

Descritores: contribuição especial, avaliação, fundamentação, audição prévia

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 66/08.5BECTB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 66/08.5BECTB

Descritores: irs, métodos indirectos, excesso de quantificação

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 754/19.0BELLE.CS1 Rel. TIAGO BRANDÃO DE PINHO

Processo 754/19.0BELLE.CS1

Descritores: especialização dos exercícios, serviços de prestação sucessiva, princípio do inquisitório

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1681/11.5BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1681/11.5BELRS

Descritores: preços de transferência, garantia atípica de obrigações, liberdade contratual, custos, riscos seguráveis

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 507/10.1BECTB Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 507/10.1BECTB

Descritores: imt e i.selo, acessão industrial imobiliária, dação em pagamento, valor da liquidação

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 595/25.6BELRA.CS1 Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 595/25.6BELRA.CS1

Descritores: ato lesivo, reclamação de atos do órgão de execução

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1376/10.7BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1376/10.7BESNT

Descritores: irc, custos dedutíveis, indispensabilidade

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 682/09.8BELRS Rel. SARA DIEGAS LOUREIRO

Processo 682/09.8BELRS

Descritores: gastos com seguro, seguro de doença ou de saúde, custo da empresa, benefício individualizado, artigo 23° e 40° do circ, ónus da prova, qualificação de rendimentos.

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 714/09.0BELRS Rel. MARGARIDA REIS

Processo 714/09.0BELRS

Descritores: impugnação judicial, prescrição, caducidade do direito à liquidação, prova