Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 56/13.6PTBGC .G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 56/13.6PTBGC .G1

Descritores: arguido, acusado, crime, contra-ordenação, competência, tribunal

2015-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1201/12.4PFAMD.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 1201/12.4PFAMD.G1

Descritores: impedimento, impedimento por participação em processo, recusa, reenvio do processo

2015-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 83/12.0GBBGC.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 83/12.0GBBGC.G1

Descritores: condenação, crime, arguido, atenuação da pena, suspensão da execução da pena

2015-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 224/11.5JABRG.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 224/11.5JABRG.G1

Descritores: primeiro interrogatório judicial, nulidade insanável, acto processual, invalidade

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5439/12.6TBBRG.G2 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 5439/12.6TBBRG.G2

Descritores: direito de preferência, comproprietário, facto jurídico superveniente

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 165/10.3TBMUR-A.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 165/10.3TBMUR-A.G1

Descritores: exame crítico das provas, prova pericial, prova da assinatura

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 41/13.8TCGMR.G1 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 41/13.8TCGMR.G1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 853/08.4TBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 853/08.4TBBCL.G1

Descritores: inventário, conta de custas

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4732/07.4TBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 4732/07.4TBBCL.G1

Descritores: caminho público, utilidade pública

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1123/06.8TBEPS.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1123/06.8TBEPS.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição de recurso, contrato-promessa, nulidade, incumprimento do contrato

2015-02-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2443/11.5TJVNF.G1 Rel. HENRIQUE ANDRADE

Processo 2443/11.5TJVNF.G1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, direito à vida

2015-02-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 371/04.0TTCLD-A.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 371/04.0TTCLD-A.C1

Descritores: acidente de trabalho, beneficiário, filho, sinistrado, morte, limite de idade, direito a pensão

2015-02-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 288/12.4TTGRD-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 288/12.4TTGRD-A.C1

Descritores: cláusula penal, redução, excesso, onerosidade

2015-02-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 182/14.4TTGRD.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 182/14.4TTGRD.C1

Descritores: acção especial de reconhecimento de contrato de trabalho, presunção da existência, contrato de trabalho, ilisão, presunção

2015-02-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00546/08.2BEBRG Rel. Fernanda Esteves

Processo 00546/08.2BEBRG

Descritores: embargos de terceiro, contrato promessa, posse