Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2/11.1IDSTR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 2/11.1IDSTR.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, dispensa de pena

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 58/13.2TBCLB.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 58/13.2TBCLB.C1

Descritores: acidente de viação, dano não patrimonial, princípio da restauração natural, indemnização, veículo automóvel, dano da privação, excessiva onerosidade

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1732/06.5TBCVL.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 1732/06.5TBCVL.C1

Descritores: arrendamento urbano, obras, arrendatário, benfeitoria

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1381/12.9TBGRD.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1381/12.9TBGRD.C1

Descritores: recurso da matéria de facto, gravação da prova, documento, impugnação pauliana, pressupostos

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 15/13.9TBSBG.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 15/13.9TBSBG.C1

Descritores: seguro de danos, interesse, seguro, cláusulas contratuais gerais

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 15/12.6TBSRE-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 15/12.6TBSRE-A.C1

Descritores: litigância de má fé, aplicação da lei processual no tempo

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 335/13.2TBAGN.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 335/13.2TBAGN.C1

Descritores: usucapião, servidão de vistas, janelas, conceito jurídico

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 498/13.7TBTND.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 498/13.7TBTND.C1

Descritores: direito de propriedade, direito de personalidade, relação de vizinhança, colisão de direitos

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 450/12.0TBSCD-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 450/12.0TBSCD-A.C1

Descritores: perícia médico - legal, perícia colegial

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5928/12.2TBLRA-C.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 5928/12.2TBLRA-C.C1

Descritores: adopção, irrevogabilidade, revisão, recurso extraordinário de revisão

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 982/11.7TBCVL.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 982/11.7TBCVL.C1

Descritores: doação, doação de dinheiro, forma, abuso de direito

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1067/12.4TVLSB.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1067/12.4TVLSB.C1

Descritores: responsabilidade bancária, intermediação financeira, dever de informação, mútuo, hipoteca, dação em cumprimento

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 123/11.0TBIND.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 123/11.0TBIND.C1

Descritores: contrato, remissão, renúncia

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5730/06.0TBLRA.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 5730/06.0TBLRA.C1

Descritores: reivindicação, poderes de facto, justificação notarial

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 332/11.2TBMGL.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 332/11.2TBMGL.C1

Descritores: acidente de viação, indemnização, dano patrimonial futuro, dano biológico, dano não patrimonial, juros de mora