Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 119/12.5TAFAR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 119/12.5TAFAR.E1

Descritores: incompetência, incidente, recurso

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 133/09.8TBORQ.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 133/09.8TBORQ.E1

Descritores: acidente de viação, proporcionalidade, culpa

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 382/13.4TBPSR-B.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 382/13.4TBPSR-B.E1

Descritores: embargos de terceiro, prazo

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1353/13.6TBSSB-B.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 1353/13.6TBSSB-B.E1

Descritores: obras, regulamento geral de edificações urbanas

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2184/12.6TBPTM.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2184/12.6TBPTM.E1

Descritores: acção de preferência, prédio rústico, comunicação, renúncia à preferência

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 949/14.3T8STB-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 949/14.3T8STB-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, homologação, prazos

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 37332/13.0YIPRT.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 37332/13.0YIPRT.E1

Descritores: acção especial para cobrança de obrigações pecuniárias, suspensão da instância

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 526/13.6TBPTG-J.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 526/13.6TBPTG-J.E1

Descritores: créditos laborais, privilégios creditórios

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 42/11.0TBFZZ.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 42/11.0TBFZZ.E1

Descritores: acidente desportivo, seguro obrigatório

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 412/14.2TBTNV-A.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 412/14.2TBTNV-A.E1

Descritores: justo impedimento, contestação

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1196/11.1TBSSB.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1196/11.1TBSSB.E1

Descritores: presunção registral, prova

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 464/09.7TBCTX.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 464/09.7TBCTX.E1

Descritores: omissão de pronúncia, fundamentação da matéria de facto

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 488/08.1TBETZ.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 488/08.1TBETZ.E1

Descritores: energia eléctrica, responsabilidade pelo risco

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2068/15.6T8LLE.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2068/15.6T8LLE.E1

Descritores: processo especial de revitalização, suspensão

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1692/12.3TBABT-L.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1692/12.3TBABT-L.E1

Descritores: erro de escrita, sentença