Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 657/14.5TBBRG.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 657/14.5TBBRG.G1

Descritores: cire, per, homologação, plano de revitalização, credor reclamante

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1706/14.2T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1706/14.2T8VCT.G1

Descritores: transmissão de estabelecimento, transmissão do contrato de trabalho

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 973/14.6TBBCL-F,G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 973/14.6TBBCL-F,G1

Descritores: cire, graduação de créditos, crédito laboral, insolvência culposa, insolvência de administrador

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 235/15.1T8VCT.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 235/15.1T8VCT.G1

Descritores: competência material, acção de simples apreciação, justificação notarial

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 547/13.9TTVRL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 547/13.9TTVRL.G1

Descritores: despedimento abusivo, contrato de trabalho a termo, contrato de trabalho sem prazo, trabalho nocturno

2015-11-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 461/15.3T8GRD-A.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 461/15.3T8GRD-A.C1

Descritores: acção de impugnação do despedimento, ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, fundamentação da decisão

2015-11-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 428/13.6TTLRA.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 428/13.6TTLRA.C1

Descritores: acidente de trabalho, qualificação, nexo de causalidade, relação laboral

2015-11-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 71/14.2T8GRD.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 71/14.2T8GRD.C1

Descritores: nulidade de sentença, período de condução, conceito

2015-11-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 245/14.6TACBR.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 245/14.6TACBR.C1

Descritores: difamação através da imprensa, comparticipação, director de publicação periódica, crime particular, queixa, acusação particular, renúncia tácita do direito de acusação particular

2015-11-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 9/05.8GALSA.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 9/05.8GALSA.C1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena de prisão, falta de cumprimento das condições da suspensão, princípio do contraditório, audição do condenado

2015-11-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 11/13.6PFCTB.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 11/13.6PFCTB.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, revogação, injunção cumprida, nova proibição

2015-11-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 10/14.0GBGVA.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 10/14.0GBGVA.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, perda de objectos

2015-11-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 134/05.5IDMGR-A.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 134/05.5IDMGR-A.C1

Descritores: pena de substituição, revogação

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 38/11.2GDLLE.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 38/11.2GDLLE.E1

Descritores: contra-ordenação, alcoolémia, desconto

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 51/11.0PAMRA.E3 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 51/11.0PAMRA.E3

Descritores: junção de documentos, recurso, admissibilidade