Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1314/15.0T8STR-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1314/15.0T8STR-A.E1

Descritores: processo de insolvência, plano de pagamento

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 502/14.1T8PTG.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 502/14.1T8PTG.E1

Descritores: impugnação das deliberações sociais, competência material, empresa de capitais públicos

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 512/11.0GAVNO.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 512/11.0GAVNO.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, omissão de pronúncia, nulidade

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 500/13.2GBSLV-A.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 500/13.2GBSLV-A.E1

Descritores: arquivamento do inquérito, destino dos bens apreendidos, estupefacientes, competência do juiz de instrução

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1.034/13.0GDSTB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 1.034/13.0GDSTB.E1

Descritores: acusação particular, correcção oficiosa, nulidade da acusação, acusação manifestamente infundada

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 120/12.9PBBJA-B.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 120/12.9PBBJA-B.E1

Descritores: direcção-geral, relatório social, pagamento

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1603/08.0TBSTR-B.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1603/08.0TBSTR-B.E1

Descritores: inventário para separação de meações, reclamação contra a relação de bens

2015-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 116/14.6T8VRL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 116/14.6T8VRL.G1

Descritores: retribuição, trabalho suplementar, trabalho nocturno, subsídio de férias, subsídio de natal

2015-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 297/11.0TTVCT.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 297/11.0TTVCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, trabalhador por conta própria

2015-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1856/08.4TABRG.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 1856/08.4TABRG.G1

Descritores: homicídio por negligência, omissão de factos relevantes, pronúncia, matéria conclusiva, absolvição

2015-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Rrcurso Penal Proc. 3/14.8T8CBT.G1 Rel. MARIA DOLORES SOUSA

Processo 3/14.8T8CBT.G1

Descritores: impugnação judicial, contagem dos prazos, natureza administrativa

2015-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 471/13.5TAGMR.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 471/13.5TAGMR.G1

Descritores: nulidade, inquérito, crimes objectos de queixa e denunciados, momento para a decisão do ministério público, omissão de pronúncia

2015-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2294/10.4TAGMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 2294/10.4TAGMR.G1

Descritores: burla tributária, elementos do crime, não pronúncia, contra-ordenação

2015-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 87/13.6GAMGD.G1 Rel. MARIA DOLORES SOUSA

Processo 87/13.6GAMGD.G1

Descritores: acto processual, abalroação, extemporaneidade, multa, pagamento

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00359/11.4BEAVR Rel. Mário Rebelo

Processo 00359/11.4BEAVR

Descritores: sentença, transcrição do relatório nos factos provados, facturas falsas