Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Pedido De Cooperação Judiciária Proc. 132/15.0YREVR Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 132/15.0YREVR

Descritores: cooperação judiciária em matéria penal, derrogação do princípio da especialidade

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 408/13.1TABJA.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 408/13.1TABJA.E1

Descritores: despacho de pronúncia, indícios suficientes, contrato de trabalho, abuso de confiança

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 664/15.0T8ENT.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 664/15.0T8ENT.E1

Descritores: processo de contra-ordenação, apresentação de defesa em fase de recurso

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3/14.8GAMRA.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 3/14.8GAMRA.E1

Descritores: proibição de valoração de provas, intercepções telefónicas, auto de vigilância

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 279/13.8GBTNV-B.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 279/13.8GBTNV-B.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, culpa do arguido

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 649/12.9GDLLE.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 649/12.9GDLLE.E1

Descritores: recetação culposa, detenção de arma proibida, bastão extensível, erro sobre a proibição, erro sobre a ilicitude, erro censurável

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 7/10.0EASTR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 7/10.0EASTR.E1

Descritores: exploração ilícita de jogo, jogos de fortuna ou azar

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 931/14.0T9STR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 931/14.0T9STR.E1

Descritores: contra-ordenação, dever de fundamentação, interrupção da prescrição, suspensão da prescrição, direito ao trabalho, suspensão da execução da sanção de inibição de conduzir

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 5668/11.0TDLSB-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 5668/11.0TDLSB-A.E1

Descritores: medidas de coacção, obrigação de permanência na habitação, condição rebus sic stantibus

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 67/14.4GCSTB.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 67/14.4GCSTB.E1

Descritores: fundamentação das decisões judiciais, princípio in dubio pro reo, resistência e coacção sobre funcionário

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 471/11.0GESTB-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 471/11.0GESTB-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação do arguido, termo de identidade e residência

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 3/16.30YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 3/16.30YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, revogaçâo de sentença absolutória, repetição da sentença, princípio da plenitude da assistência dos juízes

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 218/15.1GBSLV.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 218/15.1GBSLV.E1

Descritores: furto, tentativa

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 235/14.9JELSB Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 235/14.9JELSB

Descritores: privacidade, domicílio, busca domiciliária, proibição de prova

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 501/13.0TDEVR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 501/13.0TDEVR.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, condição objectiva de punibilidade, notificação