Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 839/12.4TBGMR-C.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 839/12.4TBGMR-C.G1

Descritores: aval, livrança em branco

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 894/13.0TTVCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 894/13.0TTVCT.G1

Descritores: fixação da incapacidade, princípio da igualdade

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4380/15.T8BRG.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 4380/15.T8BRG.G1

Descritores: per, suspensão

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1239/13.4TBPTL-B.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 1239/13.4TBPTL-B.G1

Descritores: apelação autónoma, prova pericial, objecto

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 418/14.1TTVNF.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 418/14.1TTVNF.G1

Descritores: contrato de trabalho, local de trabalho

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 405/06.3TBMDL-G1 Rel. HELENA MELO

Processo 405/06.3TBMDL-G1

Descritores: servidão de passagem, falta de forma legal, abuso de direito, renúncia tácita

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2939/15.0T8VCT-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 2939/15.0T8VCT-A.G1

Descritores: incompetência material, tribunal administrativo, contrato de factoring, cessão de crédito, meios de defesa

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 385/14.1T8VRL.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 385/14.1T8VRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, tentativa de conciliação, preclusão, excepção dilatória

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 373/14.TTBCL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 373/14.TTBCL.G1

Descritores: revisão da incapacidade, prazo de interposição de recurso

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2214/13.4TBVCT.G2 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 2214/13.4TBVCT.G2

Descritores: acidente de viação, danos futuros, danos não patrimoniais

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3194/15.7T8BRG.G1 Rel. ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 3194/15.7T8BRG.G1

Descritores: interrupção da prescrição, alteração, causa de pedir, alteração do pedido

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 9619/15.4T8CBR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 9619/15.4T8CBR.C1

Descritores: procedimento cautelar, deliberações sociais, suspensão, conselho de administração, dano apreciável

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 234/10.0TTCTB.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 234/10.0TTCTB.C1

Descritores: falta de gravação da audiência, gravação requerida, nulidade secundária, prazo de arguição, lei reguladora do contrato de trabalho

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 663/15.2T8CLD.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 663/15.2T8CLD.C1

Descritores: benfeitoria, casamento, património comum, partilha, enriquecimento sem causa, prescrição

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1268/13.8TBCBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1268/13.8TBCBR.C1

Descritores: recurso, impugnação de facto, ónus da especificação, passagens da gravação