Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00957/09.6BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00957/09.6BEVIS

Descritores: impugnação, princípio da verdade material

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00003/16.3BCPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00003/16.3BCPRT

Descritores: apoio judiciário, execução por custas

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01483/05.8BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01483/05.8BEVIS

Descritores: impugnação, iva, facturas falsas

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00057/14.7BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00057/14.7BEPNF

Descritores: oposição, insolvência, insuficiência de bens, reversão

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00735/12.5BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00735/12.5BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, impugnabilidade, lesividade, prova do preço efectivo

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00433/11.7BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00433/11.7BEPNF

Descritores: oposição, fundamentação, gerência de facto

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00604/08.3BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00604/08.3BEPNF

Descritores: impugnação, prazo de caducidade, suspensão da caducidade

2016-10-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 336/14.3T2SNS.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 336/14.3T2SNS.E1

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança no trabalho, nexo de causalidade, queda em altura

2016-10-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 778/14.4T8TMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 778/14.4T8TMR.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, falta de pagamento pontual da retribuição, impossibilidade imediata de subsistência da relação de trabalho

2016-10-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 803/14.9T8TMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 803/14.9T8TMR.E1

Descritores: incapacidade de facto, curador especial ou provisório

2016-10-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1055/15.9T8TMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1055/15.9T8TMR.E1

Descritores: audiência de partes, confissão

2016-10-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 939/15.9T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 939/15.9T8TMR.E1

Descritores: crédito de horas, caducidade, resolução do contrato de trabalho, requisitos

2016-10-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 110/14.7T8STR-A.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 110/14.7T8STR-A.E1

Descritores: ordem de serviço, regulamento interno, revogação

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 224/14.3T8FAF.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 224/14.3T8FAF.G1

Descritores: indemnização, perda de veículo, privação de uso

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 190/07.1TCGMR.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 190/07.1TCGMR.G1

Descritores: indemnização, processo crime