Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1762/13.0TJVNF-A.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1762/13.0TJVNF-A.G1

Descritores: acordo parassocial, limites

2016-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5700/11.7TBMTS-A.P1 Rel. PEDRO LIMA COSTA

Processo 5700/11.7TBMTS-A.P1

Descritores: contrato de arrendamento, venda em execução do locado

2016-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3822/12.6TBGDM.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 3822/12.6TBGDM.P1

Descritores: união de facto, liquidação de património, enriquecimento sem causa, compropriedade, sociedade civil

2016-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1412/14.8T8VNG.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1412/14.8T8VNG.P1

Descritores: alimentos a ex-conjuge

2016-10-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial. Proc. 0415/16 Rel. COSTA REIS

Processo 0415/16

Descritores: estatuto dos magistrados do ministério público, estatuto remuneratório, legitimidade

2016-10-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0462/15 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0462/15

Descritores: coordenador, professor do ensino de português no estrangeiro, cargo dirigente, pensão de aposentação

2016-10-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0871/16 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0871/16

Descritores: recurso jurisdicional, prazo de interposição

2016-10-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0211/15 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0211/15

Descritores: estatuto da aposentação, restituição, desconto para a previdencia, enriquecimento sem causa

2016-10-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revisão Proc. 0445A/13 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0445A/13

Descritores: tribunal competente

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02205/09.0BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02205/09.0BEPRT

Descritores: oposição, fundamentação, gerência de facto

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00804/16.2BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00804/16.2BEPNF

Descritores: contra-ordenação fiscal, impugnação de acto lesivo, prazo

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02551/10.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02551/10.0BEPRT

Descritores: verificação de créditos, graduação de crédito garantido por direito de retenção

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02356/08.8BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02356/08.8BEPRT

Descritores: oposição, nulidade da citação, nulidade do título executivo

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01365/19.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01365/19.8BEPRT

Descritores: reclamação de acto do órgão de execução fiscal, prescrição, citação do responsável subsidiário, prejuízo irreparável, subida

2016-10-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00724/09.7BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00724/09.7BEPNF

Descritores: decisão da matéria de facto, sua fundamentação, análise crítica dos meios probatórios, impossibilidade de sindicância do erro de julgamento