Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0199/15 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0199/15

Descritores: juiz de direito, categoria, ingresso, escalão remuneratório, índice remuneratório, juíz em regime de estágio

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01090/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01090/16

Descritores: recurso de revista excepcional, ensino especial, docente, tempo lectivo, admissão do recurso

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01648/15 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01648/15

Descritores: iva, isenção, reenvio prejudicial

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0845/14 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0845/14

Descritores: reprivatização de bens nacionalizados, princípio da protecção da confiança, princípio da boa-fé, princípio da legalidade, princípio da proporcionalidade, princípio da participação, princípio da autonomia das autarquias

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01146/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01146/16

Descritores: magistrado jubilado, pensões, apreciação preliminar, revista

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0961/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0961/16

Descritores: intimação para prestação de informações, consulta de processo, passagem de certidões, caixa geral de aposentações

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01155/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01155/16

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01156/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01156/16

Descritores: recurso de revista excepcional, acórdão, tribunal central administrativo

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01407/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01407/15

Descritores: recurso jurisdicional, questão nova, dupla fundamentação

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01152/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01152/16

Descritores: médico, dedicação exclusiva, saúde pública, apreciação preliminar, revista

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2117/11.7TBSTB.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 2117/11.7TBSTB.E1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 490/16.0T8PTG.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 490/16.0T8PTG.E1

Descritores: alimentos a filho maior, competência

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2536/12.1TBFAR-B.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2536/12.1TBFAR-B.E1

Descritores: documento particular, confissão, impugnação

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 164/14.6T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 164/14.6T8FAR.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, perda do interesse do credor, resolução do contrato

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 185893/11.3YIPRT-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 185893/11.3YIPRT-A.E1

Descritores: regulamento das custas processuais, taxa de justiça, dispensa, conta de custas, reclamação