Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0673/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0673/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01117/15 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01117/15

Descritores: reclamação para a conferência, despacho, indeferimento do pedido, conhecimento, nulidade, forma, reclamação

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01118/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01118/15

Descritores: caso julgado, prescrição, falta de fundamentação, preterição de audiência prévia, imposto sucessório, falta de comunicação dos fundamentos

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01013/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01013/16

Descritores: impugnação judicial, oposição à execução fiscal, erro na forma de processo, convolação

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0738/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0738/16

Descritores: recurso de revista excepcional, requisitos

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01524/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01524/15

Descritores: revisão do acto tributário, prazo, contradição entre os fundamentos e a decisão

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01280/15 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01280/15

Descritores: métodos indiciários, determinação da matéria colectável

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0385/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0385/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01176/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01176/16

Descritores: execução fiscal, prazo, extinção da execução, prazo ordenador, indeferimento liminar, manifesta improcedência

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01189/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01189/16

Descritores: impugnação judicial, prescrição

2016-11-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 19/16.0GTCTB.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 19/16.0GTCTB.C1

Descritores: acusação manifestamente infundada, (in)existência de crime, questão controversa

2016-11-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Escusa De Juiz Proc. 197/16.8YRCBR Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 197/16.8YRCBR

Descritores: escusa de juiz, factos, acusação, pronúncia, alteração substancial dos factos descritos, antecipação de juízo, condenação, arguido

2016-11-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Mandado De Detenção Europeu Proc. 181/16.1YRCBR Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 181/16.1YRCBR

Descritores: mandado de detenção europeu, sentença estrangeira, reconhecimento judicial, recusa, execução, mandato

2016-11-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 78/15.2GTCTB.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 78/15.2GTCTB.C1

Descritores: proibição de conduzir veículos com motor, modo de cumprimento da pena acessória

2016-11-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 279/10.0GARSD.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 279/10.0GARSD.C1

Descritores: cúmulo jurídico de penas, fundamentação da matéria de facto, medida da pena