Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00313/11.6BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00313/11.6BEBRG

Descritores: oposição, gerente de facto

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01215/07.6BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 01215/07.6BEVIS

Descritores: prestação de serviços e compra e venda, regime simplificado

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00357/08.5BEVIS Rel. Fernanda Esteves

Processo 00357/08.5BEVIS

Descritores: iva, facturas falsas, ónus da prova

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00048/03 - Braga Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00048/03 - Braga

Descritores: impugnação judicial, irc, relações especiais, preços de transferência

2016-11-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 149/16.8YREVR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 149/16.8YREVR.E1

Descritores: processo disciplinar, legitimidade

2016-11-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 196/14.4TTTMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 196/14.4TTTMR.E1

Descritores: transmissão da empresa ou estabelecimento, trabalhador de serviços de limpeza

2016-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 314/14.2T8CTB-J.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 314/14.2T8CTB-J.C1

Descritores: acidente de trabalho, prestação, prescrição, prestações vencidas, aplicação da lei, leis sucessivas

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2152/12.8TAPVZ.P1 Rel. BORGES MARTINS

Processo 2152/12.8TAPVZ.P1

Descritores: crime de violação de obrigação de alimentos, concurso real

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 993/16.6T8VFR.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 993/16.6T8VFR.P1

Descritores: processo, contraordenação, despacho liminar, decisão por mero despacho

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 571/12.9TAPVZ.P1 Rel. DONAS BOTTO

Processo 571/12.9TAPVZ.P1

Descritores: crime, violação da obrigação de alimentos, concurso real

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2952/10.3TAMTS-A.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 2952/10.3TAMTS-A.P1

Descritores: declaração de contumácia, arguido

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 64/16.5GBAMT.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 64/16.5GBAMT.P1

Descritores: crime, condução sem habilitação legal, perda de veículo

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 68/16.8PDMAI.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 68/16.8PDMAI.P1

Descritores: processo sumário, presença do arguido, audiência

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 158/15.4GCETR.P2 Rel. MOREIRA RAMOS

Processo 158/15.4GCETR.P2

Descritores: crime de desobediência, alcoolémia, teste, ordem legítima

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 176/15.2GCAGD-A.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 176/15.2GCAGD-A.P1

Descritores: apoio judiciário, assistente, competência do tribunal, deferimento tácito, pagamento da taxa de justiça