Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 472/13.3TBFAR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 472/13.3TBFAR.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização, danos não patrimoniais, condenação ultra petitum

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 742/10.2TBELV-A.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 742/10.2TBELV-A.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, rejeição, crédito ao consumo, contrato de compra e venda, oposição à penhora

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2611/15.0T8STR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 2611/15.0T8STR.E1

Descritores: processo de insolvência, apoio judiciário, acesso ao direito, nulidade da sentença, excesso de pronúncia

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01487/13 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01487/13

Descritores: autoliquidação, reclamação graciosa, prazo, reclamação necessária, substituição tributária, retenção na fonte

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0310/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0310/16

Descritores: imposto sobre o rendimento, imposto de mais valias, regime transitório, terreno para construção

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0954/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0954/16

Descritores: impugnação judicial, omissão de pronúncia, falta de fundamentação

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0761/15 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0761/15

Descritores: irs, união de facto

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01012/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01012/16

Descritores: execução fiscal, apensação, excepção dilatória, código de processo civil

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01147/15 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01147/15

Descritores: impugnação, caducidade, suspensão de prazo, inspecção

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0263/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0263/16

Descritores: despacho interlocutório, diligências probatórias, subida diferida

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0650/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0650/16

Descritores: decisão arbitral, decisão, mérito, recurso para o supremo tribunal administrativo

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Opos Julgados Proc. 0600/15 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0600/15

Descritores: oposição de acórdãos, facturas falsas, acordo, simulação, custos, ónus de prova

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01040/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01040/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0815/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0815/16

Descritores: recurso por oposição de julgados, decisão arbitral, mesma questão fundamental de direito

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Opos Julgados Proc. 0715/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0715/16

Descritores: recurso por oposição de julgados, nulidade, título executivo, oposição à execução fiscal, nulidade do título executivo