Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0739/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0739/16

Descritores: nulidade, reforma de acórdão

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0780/14 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0780/14

Descritores: reprivatização de bens nacionalizados, princípio da protecção da confiança, princípio da boa-fé, princípio da autonomia das autarquias

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0692/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0692/16

Descritores: tentativa de conciliação, código dos contratos públicos, aplicação da lei no tempo

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01157/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01157/16

Descritores: arresto, execução

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Rec Jurisdicional Proc. 0517/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0517/16

Descritores: irs, indemnização, abandono, cessação do contrato de trabalho, condição resolutiva, norma antiabuso

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 7327/06.6TBMTS-B.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 7327/06.6TBMTS-B.P1

Descritores: expropriação, taxa de justiça, dispensa do pagamento do remanescente

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 70838/14.3YIPRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 70838/14.3YIPRT.P1

Descritores: empreitada relativa à organização de acções ou de produtos, distribuição pública em campanha eleitoral, necessidade de forma escrita, mandato com representação

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 292/12.2TMMTS-A.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 292/12.2TMMTS-A.P1

Descritores: responsabilidade parental, incidente de incumprimento, audição do menor

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1369/12.0TBPRD.P2 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 1369/12.0TBPRD.P2

Descritores: doação modal, incumprimento, cláusula modal, indemnização

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 415/15.0T8ESP.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 415/15.0T8ESP.P1

Descritores: acidente de viação, concessionária da auto-estrada, indemnização, indisponibilidade da via

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 339/13.5TBVCD-A.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 339/13.5TBVCD-A.P1

Descritores: justo impedimento, atestado médico, doença que impossibilita o exercício, deveres profissionais do advogado

2016-11-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1246/14.0YYPRT-A.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 1246/14.0YYPRT-A.P1

Descritores: injunção, nulidade da citação, arguição no processo executivo

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6188/16.1T8VNG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 6188/16.1T8VNG.P1

Descritores: suspensão preventiva, despedimento, comunicação, procuração

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 35/16.1T8ARC.P1 Rel. ISABEL SÃO PEDRO SOEIRO

Processo 35/16.1T8ARC.P1

Descritores: registo predial, partilha adicional, falta, parecer, câmara municipal, registo provisório por dúvidas

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3091/15.6T8GDM.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 3091/15.6T8GDM.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, interpretação, proibição de cães no locado, junção de documentos, reapreciação da matéria de facto