Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 176/16.6GTBRG.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 176/16.6GTBRG.G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, auto de notificação, perda de pontos, arguição de nulidades

2017-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 697/01.7T9VNF.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 697/01.7T9VNF.G1

Descritores: desistência da queixa, crime particular, tributação do assistente

2017-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 67/09.6ABRG-A.G1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 67/09.6ABRG-A.G1

Descritores: multa, condenado relapso, pagamento em prestações, regime

2017-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 4/16.1GBMDL.G1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 4/16.1GBMDL.G1

Descritores: ameaça agravada, elementos do ilícito, expressões ameaçadoras

2017-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 437/15.0GAMNC.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 437/15.0GAMNC.G1

Descritores: crime rodoviário, execução da pena acessória, não suspensão

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0552/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0552/16

Descritores: acção administrativa especial, nomeação de patrono, requerimento, remessa postal

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01079/16 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01079/16

Descritores: reclamação, omissão de pronúncia, pedido, reforma de acórdão

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01084/16 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01084/16

Descritores: acção de indemnização, expropriação, recurso contencioso, prazo de prescrição, termo inicial, contencioso de anulação

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0817/16 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0817/16

Descritores: contratação pública, proposta, exclusão de propostas, não admissão da proposta, desemprego, incentivos ao emprego

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0216/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0216/16

Descritores: águas, concessão, facturas

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0869/16 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0869/16

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01076/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 01076/16

Descritores: recurso de revista, trânsito em julgado, inutilidade

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 0510/15 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0510/15

Descritores: gestor público, demissão, vício de forma, reintegração no cargo, impossibilidade da lide, remuneração

2017-01-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0484/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0484/16

Descritores: contrato de factoring, transmissão, crédito, juros de mora

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 132/16.3T8VFL.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 132/16.3T8VFL.G1

Descritores: processo especial de revitalização, fim do processo por impossiblidade de negociação ou pelo decurso do prazo, impossibilidade de instauração de novo processo