Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01352/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01352/16

Descritores: nulidade de sentença, omissão de julgamento em matéria de facto

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 057/17 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 057/17

Descritores: exclusão de propostas, omissão, preços unitários, critério de adjudicação, contencioso pré-contratual, prestação de serviços, apreciação preliminar, revista

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0724/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0724/16

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, venda de imóvel

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0285/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0285/16

Descritores: sentença, trânsito em julgado, juros de mora, juros indemnizatórios, taxa de juros, execução espontânea

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01460/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01460/16

Descritores: licença sem vencimento, apreciação preliminar, revista

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Proc. 0700/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0700/16

Descritores: tribunais administrativos, domicílio necessário, magistrado judicial

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01422/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01422/16

Descritores: recurso de revista excepcional, magistrado do ministério público, acumulação

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 059/17 Rel. COSTA REIS

Processo 059/17

Descritores: revista, causa legítima de inexecução, cálculo de indemnização

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01276/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01276/16

Descritores: recurso de revista excepcional, acção administrativa especial, reclamação para a conferência, admissão do recurso

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0540/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0540/16

Descritores: irs, princípio do inquisitório

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01299/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01299/16

Descritores: perda de mandato, declaração de rendimentos, património e cargos sociais, culpa grave

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0877/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0877/16

Descritores: instituto politécnico, docente, equiparação a bolseiro, contrato programa, incumprimento, indemnização, direito de livre escolha de profissão, usurpação de poder

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01465/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01465/16

Descritores: reforma, rejeição, apreciação preliminar, revista

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Conflito Proc. 028/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 028/17

Descritores: conflito de competência, competência territorial, trânsito em julgado

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 642/14.7TTMTS.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 642/14.7TTMTS.P1

Descritores: contrato de trabalho, subordinação jurídica, aplicação da lei no tempo