Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01603/05.2BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01603/05.2BEVIS

Descritores: impugnação, faturas falsas, iva, simulação

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00385/13.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00385/13.9BEPRT

Descritores: recursos jurisdicionais, questão nova, imposto de selo, aplicação do disposto na lei nº 55-a/2012, de 29 de outubro, inconstitucionalidade, princípios da capacidade contributiva, da igualdade e da proporcionalidade

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00029/03 - Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00029/03 - Porto

Descritores: aproveitamento do acto, vícios invocados na reclamação graciosa, direito de audiência prévia

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01753/11.6BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01753/11.6BEPRT

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, indícios suficientes

2017-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 204/16.4T8STR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 204/16.4T8STR.E1

Descritores: contrato de trabalho a termo, motivação

2017-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 380/16.6T8FAR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 380/16.6T8FAR.E1

Descritores: justa causa de despedimento, faltas injustificadas, horário de trabalho

2017-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1191/15.1T8TMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1191/15.1T8TMR.E1

Descritores: prescrição de créditos, abuso de direito, categoria profissional

2017-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 335/14.5TTPTM.E2 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 335/14.5TTPTM.E2

Descritores: acidente de trabalho, exame por junta médica, decisão sobre a incapacidade para o trabalho

2017-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 618/13.1TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 618/13.1TTFAR.E1

Descritores: transporte rodoviário, tempo de disponibilidade, retribuição, subsídio de férias, subsídio de natal

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0669/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0669/16

Descritores: imposto de selo, pagamento de comissões, instituição financeira, instituição de crédito, mediador de seguros

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01238/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01238/16

Descritores: irs, coeficiente de ponderação, prestação de serviços

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01447/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01447/16

Descritores: tabela do imposto de selo, valor patrimonial tributário, propriedade horizontal

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01330/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01330/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0650/14 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0650/14

Descritores: oposição à execução, coima, prescrição, insuficiência da matéria de facto, nulidade por omissão de pronúncia

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01188/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01188/16

Descritores: obrigações acessórias