Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0209/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0209/17

Descritores: recurso jurisdicional, processo urgente, prazo para alegações

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0140/15 Rel. DULCE NETO

Processo 0140/15

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, prédio urbano, parque eólico, subparque eólico

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0755/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0755/16

Descritores: impugnação judicial, imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis, caducidade, benefícios fiscais, utilidade turística

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01235/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01235/16

Descritores: oposição à execução fiscal, ilegitimidade, imposto único de circulação

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 052/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 052/17

Descritores: contra-ordenação, coima, atenuação especial, limites da coima

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0824/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0824/16

Descritores: imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis, liquidação, validade, contrato promessa

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01541/13 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01541/13

Descritores: matéria de facto, matéria de direito, incompetência hierárquica, supremo tribunal administrativo

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0195/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0195/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01014/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01014/16

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0218/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0218/17

Descritores: reclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscal, prazo de reclamação, suspensão de prazo, férias judiciais

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1609/14.0TMPRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1609/14.0TMPRT.P1

Descritores: adopção, pressupostos da adopção

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4611/10.8TBMAI-A.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 4611/10.8TBMAI-A.P1

Descritores: contrato de locação financeira, perda ou deterioração da coisa, obrigação do pagamento das rendas vincendas, recebimento de indemnização através do seguro

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 149/15.5T8AMT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 149/15.5T8AMT.P1

Descritores: expropriação, solo para outros fins, cômputo da indemnização

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1470/16.0T8PVZ-A.P1 Rel. VIERA E CUNHA

Processo 1470/16.0T8PVZ-A.P1

Descritores: interdição provisória, pressupostos da indemnização

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 24453/15.3T8PRT-A.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 24453/15.3T8PRT-A.P1

Descritores: fiança, obrigação futura, nulidade da fiança