Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 37/11.4TBBGC-D.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 37/11.4TBBGC-D.G1

Descritores: impugnação de resolução, acção de apreciação negativa, administrador de insolvência

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 589/15.0T8VNF-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 589/15.0T8VNF-A.G1

Descritores: mútuo bancário, amortização, prestações periódicas, juros remuneratórios

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 115/15.0T8MNC.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 115/15.0T8MNC.G1

Descritores: legitimidade, herança indivisa, partilha

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 038/14 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 038/14

Descritores: concurso para juiz, tribunal central administrativo, aviso, factores, audiência prévia, dispensa, júri, poderes

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0229/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0229/17

Descritores: plano regional de ordenamento do território do algarve, licenciamento de construção, apreciação preliminar, revista

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0239/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0239/17

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0188/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0188/17

Descritores: recurso de revista excepcional, advogado, honorários

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01146/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01146/16

Descritores: magistrado judicial, jubilação, pensão

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01299/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01299/16

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01152/16 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01152/16

Descritores: médico, regime remuneratório, incompatibilidade, acumulação de funções, dedicação exclusiva, unidade de saúde familiar

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 06/17 Rel. COSTA REIS

Processo 06/17

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 0343/15 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0343/15

Descritores: magistrado do ministério público, procedimento disciplinar, infracção disciplinar, disponibilidade, renovação, procedimento, dever de fundamentação, erro nos pressupostos de facto, erro nos pressupostos de direito, regresso à actividade, prescrição, infracções

2017-03-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0252/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0252/17

Descritores: contrato de associação, providência cautelar, apreciação preliminar, revista

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 21/14.6PELRA.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 21/14.6PELRA.C1

Descritores: direito do arguido ao silêncio, leitura de declarações antes prestadas, audiência de julgamento, nulidade

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 13/15.8GBFIG.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 13/15.8GBFIG.C1

Descritores: falta, audiência, mandatário, assistente, erro de julgamento, injúria, importunação sexual