Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 255/14.3TBCBT.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 255/14.3TBCBT.G1

Descritores: responsabilidade do proprietário, presunção de culpa, contrato de seguro, responsabilidade civil, responsabilidade solidária, danos não patrimoniais

2017-03-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2936/16.8T8GMR-A.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA

Processo 2936/16.8T8GMR-A.G1

Descritores: reconvenção, excepção peremptória

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 86/14.0IDPRT.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 86/14.0IDPRT.P1

Descritores: crime de fraude fiscal, perda de vagagem, autoridade tributária

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 6914/16.9T8PRT.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 6914/16.9T8PRT.P1

Descritores: contraordenação, prescrição, pagamento voluntário, restituição

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 330/14.4GBVLG.P2 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 330/14.4GBVLG.P2

Descritores: revogação da pena suspensa, audição do arguido, nulidade insanável

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 7/13.8EACBR.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 7/13.8EACBR.P1

Descritores: crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, imitação de marca

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 84/15.7T9FLG.P1 Rel. AIRISA CALDINHO

Processo 84/15.7T9FLG.P1

Descritores: crime de abuso de confiança, perda de vantagens, autoridade tributária

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 16/12.4IDAVR.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 16/12.4IDAVR.P1

Descritores: prova, declarações de co-arguido, livre apreciação

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 177/10.7TAGBC-B.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 177/10.7TAGBC-B.P1

Descritores: arguido, falta à audiência, justificação

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 94/15.4GAALB.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 94/15.4GAALB.P1

Descritores: revogação da suspensão da pena, audição do arguido, presença do técnico de reinserção social, irregularidade

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Rec Penal Proc. 52/10.5GAPNF-A.P1 Rel. AIRISA CALDINHO

Processo 52/10.5GAPNF-A.P1

Descritores: honorários, patrono, julgamento

2017-03-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 48/13.5TAVLC.P1 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 48/13.5TAVLC.P1

Descritores: crime de ofensa à integridade física por negligência, dispositivos pirotécnicos, perímetro de segurança, actividade perigosa, nexo causal concreto, imputação objectiva

2017-03-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 150/10.5TBSJP-A.C1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 150/10.5TBSJP-A.C1

Descritores: legitimidade activa, recurso

2017-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0809/14 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0809/14

Descritores: reprivatização de bens nacionalizados, resolução do conselho de ministros, alteração, estatuto

2017-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0165/13 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0165/13

Descritores: irc, instituição financeira, juros, não residente, prestação de serviços, livre circulação de capitais