Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01339/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01339/16

Descritores: complemento de remuneração, direitos adquiridos, ifadap, ifap - ip, instituto de financiamento da agricultura e pescas

2017-05-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0358/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0358/16

Descritores: cálculo da pensão, jubilação, magistrado judicial

2017-05-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01337/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01337/16

Descritores: águas, concessão, facturas, apreciação preliminar

2017-05-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01004/16 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01004/16

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, atraso na justiça, convenção europeia dos direitos do homem, dano não patrimonial, indemnização complementar, indemnização suplementar

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 6/17.0T8VGS.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 6/17.0T8VGS.P1

Descritores: audiência, contra-ordenação, falta de testemunhas

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 45/13.0GTPRT.P1 Rel. BORGES MARTINS

Processo 45/13.0GTPRT.P1

Descritores: crime de homicídio por negligência, responsabilidade civil, danos não patrimoniais, privação de vivência

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 135/14.2GAVFR.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 135/14.2GAVFR.P1

Descritores: crime de roubo, reconhecimento de pessoas, prova por presunção, crime de burla, modo de vida, especial vulnerabilidade

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 262/05.7PIPRT-A.P1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 262/05.7PIPRT-A.P1

Descritores: penas de substituição, pena de multa, culpa

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 324/14.0SGPRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 324/14.0SGPRT.P1

Descritores: caso julgado penal, impugnação da matéria de facto, ónus de especificação

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1074/15.5PIPRT-B.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 1074/15.5PIPRT-B.P1

Descritores: honorários, defensor oficioso, sessão diária

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 229/16.0T9MCN-A.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 229/16.0T9MCN-A.P1

Descritores: crime, corrupção, denúncia anónima, escutas telefónicas

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 201/15.7GAARC-A.P1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 201/15.7GAARC-A.P1

Descritores: relatório social para julgamento, pagamento

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 10/16.6IDAVR.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 10/16.6IDAVR.P1

Descritores: crime, abuso de confiança fiscal, declaração, contra-ordenação

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1025/07.0TAVFR-A.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 1025/07.0TAVFR-A.P1

Descritores: pena suspensa, condição de suspensão, reparação, revogação da suspensão, seguradora

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 124/13.4GBOAZ.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 124/13.4GBOAZ.P1

Descritores: ofensa à integridade física, cão rottweiler, contra-ordenação, direito de queixa