Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4724/10.6TBSTB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 4724/10.6TBSTB.E1

Descritores: contrato-promessa, incumprimento do contrato promessa, resolução do contrato, declaração, eficácia, erro

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 76/16.9T8RDD.E2 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 76/16.9T8RDD.E2

Descritores: providência cautelar comum, requisitos

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1723/14.2T8MMN-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1723/14.2T8MMN-A.E1

Descritores: sustação da execução, inutilidade da lide

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 18163/16.1YIPRT.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 18163/16.1YIPRT.E1

Descritores: injunção, causa de pedir, ineptidão da petição inicial, convite ao aperfeiçoamento, sanação

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4626/10.6TBPTH-H.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 4626/10.6TBPTH-H.E1

Descritores: adopção, confiança para adopção, recurso, visitas por parte da familia biológica

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 153/14.0T8VRS.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 153/14.0T8VRS.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente, dispensa

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 67/15.7T8ALR.E2 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 67/15.7T8ALR.E2

Descritores: justo impedimento, requisitos

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1973/16.7T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1973/16.7T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, não homologação a solicitação dos interessados

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6176/15.5T8STB-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 6176/15.5T8STB-A.E1

Descritores: nulidade da citação, irregularidade da citação

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1285/11.2TYLSB-I.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 1285/11.2TYLSB-I.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, ininteligibilidade da causa de pedir

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 757/14.1TBSSB-F.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 757/14.1TBSSB-F.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4440/13.7TBSTB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 4440/13.7TBSTB.E1

Descritores: acidente de viação, culpa presumida do condutor, direito de regresso da seguradora, condução sob o efeito de álcool, nexo de causalidade

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 114/15.2T8RMZ-D.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 114/15.2T8RMZ-D.E1

Descritores: administrador da insolvência, prestação de contas

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 7334/16.0T8STB.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 7334/16.0T8STB.E1

Descritores: providência cautelar, contraprova

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 323/13.8TBVNO-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 323/13.8TBVNO-A.E1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, pressupostos